TJRS - 5167448-79.2022.8.21.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

VELOCY MELO PIVATTO

CPF *83.***.*28-87

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

DIEGO ROSITO DE VILAS

CPF *01.***.*83-53

LETICIA VITERBO ILGES

CPF *43.***.*38-34

GISELE MULLER MONTEIRO

CPF *04.***.*92-04

GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS

CPF *85.***.*37-53

Polo Passivo

Partes

MATHEUS MAUAT STAMM

CPF *49.***.*39-53

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CAMILA FERNANDES GOUVEIA

OAB: 087436/RS

CPF *04.***.*86-91

EVANI LANIUS SACHETT

OAB: 085785/RS

CPF *18.***.*92-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 15:54

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 30/07/2024 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

  • 30/07/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 29/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/07/2024 16:49

    Expedição de ofício

  • 29/07/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:29

    Recebidos os autos - TJRS -> POA13CRFC Número: 51674487920228210001/TJRS

  • 26/06/2024 17:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51674487920228210001/TJRS

  • 11/03/2024 16:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA13CRFC -> TJRS

  • 11/03/2024 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

  • 06/03/2024 14:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158

  • 26/02/2024 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158

  • 26/02/2024 16:23

    Expedição de Mandado - Prioridade - 26/03/2024 - CM0001

  • 22/02/2024 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 01/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS MAUAT STAMM - ABSOLVIDO

  • 01/02/2024 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

  • 01/02/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 30/01/2024 12:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

  • 29/01/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 16:26

    Outras decisões

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 25/01/2024 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

  • 25/01/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 15/01/2024 17:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/01/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 04/12/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/12/2023 19:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

  • 03/12/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 23/11/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/11/2023 16:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 22/11/2023 13:30. Refer. Evento 115

  • 06/11/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 01/11/2023 10:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

  • 01/11/2023 10:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124

  • 31/10/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 27/10/2023 15:06

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 122

  • 25/10/2023 14:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

  • 24/10/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

  • 24/10/2023 13:21

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 24/10/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

  • 24/10/2023 13:21

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 24/10/2023 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/10/2023 13:18

    Expedição de ofício

  • 24/10/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

  • 24/10/2023 13:18

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 24/10/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

  • 24/10/2023 13:18

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/10/2023 13:32

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 22/11/2023 13:30

  • 20/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 18:57

    Outras decisões

  • 20/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 15:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Outras decisões - 19/10/2023 18:54:30)

  • 20/10/2023 15:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/10/2023 18:54:31)

  • 20/10/2023 15:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/10/2023 18:54:31)

  • 19/10/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 06/10/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/10/2023 17:30

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/09/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/09/2023 14:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 13/09/2023 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/09/2023 14:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 05/09/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/09/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 05/09/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2023 15:47

    Expedição de ofício

  • 05/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2023 15:45

    Expedição de ofício

  • 05/09/2023 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 05/09/2023 15:45

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 05/09/2023 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

  • 05/09/2023 15:44

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 05/09/2023 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: VITOR PIVETTA RAYMUNDO (por substituição em 05/09/2023 16:24:34)

  • 05/09/2023 15:44

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 05/09/2023 12:35

    Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 11/10/2023 15:30. Refer. Evento 57

  • 05/09/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 14:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 08/08/2023 22:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 08/08/2023 19:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 03/08/2023 11:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 01/08/2023 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/08/2023 18:14

    Expedição de ofício

  • 01/08/2023 18:14

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/08/2023 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 01/08/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/08/2023 18:12

    Expedição de ofício

  • 01/08/2023 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 01/08/2023 18:11

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/08/2023 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 01/08/2023 18:11

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/08/2023 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: Jaqueline de Araujo Bohrer (por substituição em 14/08/2023 14:43:13)

  • 01/08/2023 18:11

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 17/07/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/07/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/07/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 30/06/2023 18:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - DEFESA PRÉVIA - 23/06/2023 12:01:57)

  • 30/06/2023 17:16

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 11/10/2023 15:30

  • 30/06/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 16:44

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 13/06/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 46

  • 12/06/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 13:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/06/2023 12:58:42)

  • 06/06/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MATHEUS MAUAT STAMM (RS087436 - CAMILA FERNANDES GOUVEIA)

  • 01/06/2023 12:59

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS MAUAT STAMM - DENUNCIADO

  • 31/05/2023 16:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: Maria de Fatima Galvao da Silva (por substituição em 29/05/2023 15:33:56)

  • 29/05/2023 12:10

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 26/05/2023 18:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/04/2023 18:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS MAUAT STAMM - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 14/04/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5167448-79.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MATHEUS MAUAT STAMM Local: Porto Alegre Data: 14/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*20-13                        Edital de Citação Crime 13ª Vara Criminal do Foro Central - Comarca de Porto Alegre, Prazo de: 15 dias.

    Natureza: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03): Processo EPROC nº 5167448-79.2022.8.21.0001/RS Autor: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Réu: Matheus Mauat Stamm.

    Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MATHEUS MAUAT STAMM, RG nº 7101964687, CPF nº *49.***.*39-53, brasileiro, solteiro, natural de Porto Alegre/RS, filho de João Luiz Campos Stamm Júnior e de Viviane Meneghetti Mauat, nascido em 27/09/1993, incurso nas sanções do(s) Art. 14, da Lei nº 10.826/06,  atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Porto Alegre, 14 de março de 2023.     

  • 15/03/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

  • 14/03/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 13:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 02/03/2023 13:44:59)

  • 02/03/2023 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2023 00:20

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/01/2023 14:07

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/01/2023 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 17/01/2023 11:45

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 17/01/2023 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2023 11:45

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 16/01/2023 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2022 18:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023

  • 06/12/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 16:02

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/10/2022 15:11

    Expedição de ofício

  • 27/10/2022 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 15:11

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 26/10/2022 12:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS MAUAT STAMM - DENUNCIADO

  • 25/10/2022 21:50

    Recebida a denúncia

  • 22/09/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 21:38

    Distribuído por dependência - Número: 51506149820228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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