25/07/2024 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC
25/07/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec4CCri
26/06/2024 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2024 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:00
11/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 20/06/2024, ÀS 14H, A 26/06/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677.

Apelação Criminal Nº 5167448-79.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS APELADO: MATHEUS MAUAT STAMM (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) ADVOGADO(A): EVANI LANIUS SACHETT (OAB RS085785) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: KÉZIA DE MOURA TELLES - COR-G - SFE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MATEUS MONTEIRO THOMAZONI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: NELMA DE SOUZA BARCELLOS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: VIVANE MENEGHETTI MAUAT (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024.

Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
10/06/2024 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 292
10/06/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/03/2024 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJWN
26/03/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2024 13:25

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec4CCri
12/03/2024 13:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
11/03/2024 16:04

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
11/03/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024969-94.2022.8.21.0023

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Carlos Mascarenhas da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/02/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5010111-45.2023.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Claudimir Noronha

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/01/2023 03:47

Exibir Processo

Processo nº 5024777-68.2021.8.21.0033

Aline Biesek de Mello

Os Mesmos

Advogado: Carlos Henrique Moreira Becker

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/02/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5024777-68.2021.8.21.0033

Aline Biesek de Mello

Banco Digimais S.A.

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/11/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5024465-91.2022.8.21.0022

Fiama de Barros da Silva

Banco Digimais S.A.

Advogado: Juliana Sleiman Murdiga

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/02/2023 19:05

Exibir Processo