13/09/2024 10:50

Baixa Definitiva
13/09/2024 05:46

Recebidos os autos do STJ
30/07/2024 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2024 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2023 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/09/2023 22:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
01/09/2023 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
17/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 09:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
17/08/2023 09:04

Recurso especial admitido
26/07/2023 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
26/07/2023 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/07/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 14:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 17:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
19/06/2023 17:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
18/06/2023 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
13/06/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
31/05/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/05/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
19/05/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 15/05/2023 14:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com inicio no dia 15 de maio de 2023, às 14h00min e encerramento no dia 19 de maio de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5022896-39.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: REJANE PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) AGRAVADO: VECCHIO & EMERIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.

Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente
03/05/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/05/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 92
28/04/2023 13:14

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/04/2023 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
28/04/2023 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/04/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
10/04/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
10/04/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
10/04/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/04/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/04/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5022896-39.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: REJANE PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) AGRAVADO: VECCHIO & EMERIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 103
08/03/2023 13:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
08/03/2023 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/03/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
06/02/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
06/02/2023 18:20

Recebido o recurso com efeito suspensivo
06/02/2023 13:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
06/02/2023 08:22

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
06/02/2023 08:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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