TJRS - 5131592-09.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Polo Ativo

Partes

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

CPF *69.***.*16-91

ANA LUCIA DA SILVEIRA MARTINS

CPF *18.***.*22-91

CRISTIANO DA SILVA VEBER

CPF *85.***.*45-72

ITATIANE SOUZA DE BRITO

CPF *04.***.*67-90

LETICIA BARRETOS ROSSETO

CPF *58.***.*21-87

MARCIA MARIA HELDT CIDADE

CPF *79.***.*70-25

MARINES MOROSINI

CPF *98.***.*65-53

MARLENE AMBOS CARNEIRO

CPF *69.***.*45-04

NIARA RECHENMACHER SCHMIDT

CPF *78.***.*24-34

ROSANE MARIA MAITELLI

CPF *65.***.*72-15

TEREZINHA NUNES

CPF *60.***.*15-00

Advogados

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

OAB: 039686/RS

CPF *69.***.*16-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 11:44

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2024 11:44

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 22/01/2024 15:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024-P E CGJ.

  • 23/11/2023 19:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 13/11/2023 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 25/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 25/10/2023 13:04

    Prejudicado

  • 25/10/2023 13:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 25/10/2023 13:03

    Prejudicado

  • 03/10/2023 12:55

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50291588420228210001/RS

  • 15/09/2023 14:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50291588420228210001/RS

  • 23/08/2023 18:26

    Retirado de pauta

  • 15/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de agosto de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5131592-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ANA LÚCIA DA SILVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: CRISTIANO DA SILVA VEBER ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: ITATIANE SOUZA DE BRITO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: LETICIA BARRETOS ROSSETO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: MARCIA MARIA HELDT CIDADE ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: MARINES MOROSINI ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: MARLENE AMBOS CARNEIRO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: NIARA RECHENMACHER SCHMIDT ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: ROSANE MARIA MAITELLI ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: TEREZINHA NUNES ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/08/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 271

  • 27/06/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 17:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 10/06/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 45

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2023 17:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2023 17:17:43)

  • 29/05/2023 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2023 17:17:43)

  • 29/05/2023 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2023 17:17:43)

  • 29/05/2023 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2023 17:17:42)

  • 29/05/2023 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2023 17:17:42)

  • 29/05/2023 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2023 17:17:42)

  • 29/05/2023 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2023 17:17:42)

  • 29/05/2023 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2023 17:17:42)

  • 29/05/2023 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2023 17:17:42)

  • 29/05/2023 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2023 17:17:42)

  • 29/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 29/05/2023 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 29/05/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 20/04/2023 13:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 20/04/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 03/04/2023 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5131592-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ANA LÚCIA DA SILVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: CRISTIANO DA SILVA VEBER ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: ITATIANE SOUZA DE BRITO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: LETICIA BARRETOS ROSSETO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: MARCIA MARIA HELDT CIDADE ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: MARINES MOROSINI ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: MARLENE AMBOS CARNEIRO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: NIARA RECHENMACHER SCHMIDT ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: ROSANE MARIA MAITELLI ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVANTE: TEREZINHA NUNES ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 116

  • 31/08/2022 13:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 31/08/2022 09:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/08/2022 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2022 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/07/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 13:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 08/07/2022 13:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/07/2022 13:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 07/07/2022 11:01

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 07/07/2022 11:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 24 do processo originário.Número: 51195026620228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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