TJRS - 5226674-67.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine

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Polo Ativo

Partes

MANUEL DA COSTA FERREIRA

CPF *11.***.*47-04

INTER-MAGNUM ASSESSORIA PLANEJAMENTO DE VENDAS LTDA

CNPJ: 00.312.459/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRA MARIA ROSSATO

CPF *60.***.*27-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 18:12

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 18:12

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 11/04/2023 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 27/03/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 09/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:13

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5226674-67.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: MANUEL DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): JULIANO SOARES SARAN (OAB RS040424) ADVOGADO(A): EDUARDO GUIMARAES TREIN (OAB RS098493) AGRAVANTE: INTER-MAGNUM ASSESSORIA PLANEJAMENTO DE VENDAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO SOARES SARAN (OAB RS040424) ADVOGADO(A): EDUARDO GUIMARAES TREIN (OAB RS098493) AGRAVADO: SANDRA MARIA ROSSATO ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 152

  • 27/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 15:06

    Conclusos para decisão com Agravo - Sec16CCiv -> GabERM

  • 14/02/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 16

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/01/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 18

  • 11/01/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/01/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/01/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/01/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 27/12/2022 11:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

  • 27/12/2022 11:00

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 09/12/2022 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

  • 09/11/2022 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225618860

  • 08/11/2022 19:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 17:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

  • 08/11/2022 17:44

    Alterado o assunto processual

  • 08/11/2022 17:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.Número: 50165541720208217000/TJRS

  • 08/11/2022 17:05

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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