06/04/2023 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1
06/04/2023 12:26

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023
05/04/2023 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
05/04/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2023 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
05/04/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri
30/03/2023 12:54

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> GabNOP
29/03/2023 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri
29/03/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 16:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:05:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ, EM REGIME DE EXCEÇÃO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5010053-70.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 55) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: ANDERSON FRANCISCO CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (OAB RS072254) ADVOGADO(A): DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RS118056) ADVOGADO(A): RICARDO FABER TRONCA (OAB RS124554) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 55
16/03/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2022 10:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabCFCH
29/11/2022 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANDERSON FRANCISCO CHAVES (RS072254 - WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO)
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 08:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCFCH -> Sec8CCri
09/11/2022 08:18

Convertido o julgamento em diligência
17/08/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2022 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
16/08/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/08/2022 18:27

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
29/04/2022 14:21

Remetidos os Autos em diligência
29/04/2022 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCFCH -> Sec8CCri
29/04/2022 13:38

Outras decisões
20/04/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabCFCH
20/04/2022 13:05

Juntada de Certidão
20/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCFCH -> Sec8CCri
30/03/2022 18:50

Outras decisões
24/03/2022 14:36

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> GabCFCH
23/03/2022 19:44

Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri
23/03/2022 14:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH
23/03/2022 14:01

Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc
23/03/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102969-77.2022.8.21.0001

Ailton de Deus Lopes

Os Mesmos

Advogado: Vanessa Dalfovo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/09/2023 01:05

Exibir Processo

Processo nº 5000038-57.2014.8.21.0039

Nilva Andorena Ribeiro

Itapema Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Marcelo de Bortolo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/09/2020 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5152539-21.2021.8.21.7000

Engesa Coleta de Residuos e Saneamento A...

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Sandro Loureiro Marones

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/08/2021 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5001102-43.2021.8.21.0044

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Hugo Dias Kobus

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/05/2021 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5102969-77.2022.8.21.0001

Ailton de Deus Lopes

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Vanessa Dalfovo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/09/2023 05:06

Exibir Processo