TJRS - 5188028-85.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRENE HOFMEISTER

CPF *96.***.*05-53

Advogados

ADEMIR LUIS COLLET

OAB: 082703/RS

CPF *05.***.*24-70

ALCEU ALVES

OAB: 058915/RS

CPF *24.***.*07-41

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

DANIEL AMARAL BEZERRA

OAB: 027315/RS

CPF *74.***.*19-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 19:13

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 19:12

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 05/04/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 03/04/2023 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5188028-85.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: IRENE HOFMEISTER ADVOGADO(A): ADEMIR LUIS COLLET (OAB RS082703) ADVOGADO(A): ALCEU ALVES (OAB RS058915) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): DANIEL AMARAL BEZERRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 129

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2022 15:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 29/11/2022 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2022 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 04/11/2022 12:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 04/11/2022 08:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 04/11/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2022 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/10/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/10/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 18:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/10/2022 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 22/09/2022 14:47

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 22/09/2022 14:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMM para AMM) - processo: 03334404520168217000

  • 22/09/2022 14:36

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 22/09/2022 14:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5190303-07.2022.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Bazilia Terezinha Ataide Burger

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/09/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5128361-19.2022.8.21.0001

Creditas Solucoes Financeiras LTDA.

Os Mesmos

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/11/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5128361-19.2022.8.21.0001

Maria Claudia Vieira Gonzaga

Creditas Solucoes Financeiras LTDA.

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/02/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5188691-34.2022.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Maria Emilia Rodrigues de Medeiros

Advogado: Rodrigo Jose Zambiasi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/09/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5000504-44.2010.8.21.0022

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Gildomar Heinemann Schuller

Advogado: Thiago Seidel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/11/2020 10:57

Exibir Processo