07/02/2024 14:47

Baixa Definitiva
07/02/2024 14:45

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 19:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/11/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
09/11/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/11/2023 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
08/11/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/11/2023 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/10/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 14:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de outubro de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5188691-34.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARIA EMILIA RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GRAZIELA DOS SANTOS (OAB RS065987) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSÉ ZAMBIASI (OAB RS070312) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/10/2023 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/10/2023 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 269
16/05/2023 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
18/04/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
18/04/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5188691-34.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARIA EMILIA RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GRAZIELA DOS SANTOS (OAB RS065987) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSÉ ZAMBIASI (OAB RS070312) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 130
10/01/2023 13:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
30/12/2022 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/12/2022 16:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2022 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 24/11/2022 11:53:19)
24/11/2022 08:40

Juntada de Certidão
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
26/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
23/09/2022 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2022 14:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
23/09/2022 14:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ED para AMM) - processo: 01425696320138217000
23/09/2022 08:27

Remetidos os Autos - GabED -> DProc
23/09/2022 08:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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