17/08/2023 16:41

Baixa Definitiva
17/08/2023 16:41

Transitado em Julgado
17/08/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
24/07/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
24/04/2023 18:06

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabAMM
24/04/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 47 e 48
20/04/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
20/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2023 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
10/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Remetidos os Autos com acórdão - 03/04/2023 15:22:36)
03/04/2023 15:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabFC -> Sec4CCiv
03/04/2023 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> GabFC
30/03/2023 20:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5199898-30.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: VILMAR DA SILVA ADVOGADO(A): NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ (OAB RS064555) ADVOGADO(A): ADRIANE BRODBECK (OAB RS118955) ADVOGADO(A): SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA (OAB RS106539) INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE SAÚDE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA PROCURADOR(A): FABIANO SAMPAIO GONÇALVES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 137
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 15:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
30/01/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
30/01/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2023 13:33

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:19

Juntada de Certidão
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/12/2022 18:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 28/11/2022 09:35:06)
28/11/2022 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 18:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
31/10/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/10/2022 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
14/10/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
10/10/2022 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2022 13:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
07/10/2022 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para AMM)
06/10/2022 20:07

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
06/10/2022 20:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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