TJRS - 5217038-77.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SORIGS

CNPJ: 92.099.886/0001-90

Advogados

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO

OAB: 074204/MG

CPF *44.***.*20-78

Polo Passivo

Partes

RAQUEL STROHSCHOEN DE MELLO

CPF *65.***.*27-20

Advogados

FABIO LUIZ DA CUNHA

CPF *09.***.*84-04

JOCIMARA DOS SANTOS

OAB: 027967/SC

CPF *66.***.*91-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 14:05

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 14:05

    Transitado em Julgado

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 06/04/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 01/04/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5217038-77.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SORIGS ADVOGADO(A): VALERIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB MG074204) AGRAVADO: RAQUEL STROHSCHOEN DE MELLO ADVOGADO(A): JOCIMARA DOS SANTOS (OAB SC027967) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DA CUNHA (OAB SC011735) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 20:02

    Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 14/03/2023 20:01

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 18:45

    Remetidos os Autos - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 144

  • 15/02/2023 14:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 14/02/2023 20:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/01/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/01/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2022 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 21/11/2022 10:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/11/2022 13:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/11/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 10:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 01/11/2022 10:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/10/2022 13:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 28/10/2022 13:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ICBO para AMM)

  • 28/10/2022 10:16

    Declarada incompetência

  • 28/10/2022 10:16

    Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc

  • 27/10/2022 15:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO

  • 27/10/2022 13:27

    Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc

  • 27/10/2022 13:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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