TJRS - 5002609-60.2021.8.21.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1
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30/05/2023 16:53
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2023 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2023 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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28/04/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5002609-60.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: FERNANDO RIOS DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO AYMONE DE ALMEIDA SCHMIDT (OAB RS067103) ADVOGADO(A): KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO (OAB RS113182) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART TESTEMUNHA: ALEX SANDRO LOPES LAGUNA, (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIAN SALGUEIRO DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIO SCHUSTER PAIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO RICARDO FONTELA AMARAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ ADRIANO PERALTA DA FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIANE DA SILVA PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARGHERITA SÁ LIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MERCIA CRISTIANE MORAES VAZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATÁLIA CANZIAN GOMES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ANDERSON NUNES DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
11/04/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 63
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30/03/2023 17:55
Retirado de pauta
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5002609-60.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: FERNANDO RIOS DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO AYMONE DE ALMEIDA SCHMIDT (OAB RS067103) ADVOGADO(A): KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO (OAB RS113182) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART TESTEMUNHA: ALEX SANDRO LOPES LAGUNA, (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIAN SALGUEIRO DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIO SCHUSTER PAIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO RICARDO FONTELA AMARAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ ADRIANO PERALTA DA FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIANE DA SILVA PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARGHERITA SÁ LIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MERCIA CRISTIANE MORAES VAZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATÁLIA CANZIAN GOMES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ANDERSON NUNES DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 79
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15/03/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/10/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/10/2022 09:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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11/10/2022 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2022 11:34
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec2CCri -> GabJACP
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11/10/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri
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04/10/2022 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/03/2022 15:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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25/03/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2022 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/03/2022 09:24
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri
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22/03/2022 17:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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22/03/2022 15:51
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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22/03/2022 15:51
Distribuído por prevenção - Número: 51544177820218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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