TJRS - 5005088-56.2021.8.21.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 18:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1
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20/04/2023 18:01
Transitado em Julgado
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19/04/2023 12:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2023 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5005088-56.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: LUCAS AUGUSTO RODRIGUES MELLO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA TESTEMUNHA: ALEX SANDER DA ROSA MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEISON BAUMGART ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMERSON DUARTE RIEGER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ROSANE DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PEDRO AUGUSTO RODRIGUES MELLO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 90
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15/03/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2021 11:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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06/10/2021 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/09/2021 16:39
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2Crime
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08/09/2021 13:36
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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06/09/2021 17:04
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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06/09/2021 17:04
Distribuído por prevenção - Número: 50424659420218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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