17/03/2025 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC
17/03/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
17/03/2025 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/03/2025 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
06/03/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/03/2025 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
06/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:49

Negado seguimento ao recurso
07/02/2025 10:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
07/02/2025 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/01/2024 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
09/01/2024 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
09/01/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/01/2024 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
08/01/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
14/12/2023 11:31

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5055675-63.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ELIZABETE CRISTINA ALVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 20
20/10/2023 13:00

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
19/10/2023 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
19/10/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/10/2023 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/10/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
07/10/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 10:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
06/10/2023 10:24

Outras decisões
22/09/2023 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
22/09/2023 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 05:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/08/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
03/08/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/08/2023 10:40

Prejudicado - Complementar ao evento nº 86
03/08/2023 10:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/07/2023 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/07/2023 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
25/07/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 12:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
25/07/2023 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
13/07/2023 15:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
04/07/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
03/07/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 12:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GabFC -> Sec4CCiv
29/06/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> GabFC
29/06/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5055675-63.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ELIZABETE CRISTINA ALVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 179
30/05/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/04/2023 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
17/04/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/04/2023 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:10

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5055675-63.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ELIZABETE CRISTINA ALVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 185
09/01/2023 14:02

Conclusos para decisão com Agravo - Sec4CCiv -> GabAMM
09/01/2023 12:20

Juntada de Certidão
20/12/2022 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
20/12/2022 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2022 15:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/10/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
19/10/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM
18/10/2022 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
23/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/09/2022 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/09/2022 16:52:12)
22/09/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
22/09/2022 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2022 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
16/09/2022 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
16/09/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
14/09/2022 14:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2022 18:42

Retirado de pauta
12/09/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/09/2022 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 150
12/07/2022 12:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
12/07/2022 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2022 14:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
07/07/2022 13:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
06/07/2022 14:01

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
06/07/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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