TJRS - 5006344-61.2021.8.21.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *03.***.*77-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 16:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1

  • 30/05/2023 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/05/2023 02:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 02:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5006344-61.2021.8.21.0018/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: JONAS OLIVEIRA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANA VIZZOTTO BORSA (OAB RS047419) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO TESTEMUNHA: BRUNO MACHADO GLASENAPP - BM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAITON JUCELINO MOUTINHO DE LIMA - BM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE SCHORN COIMBRA - BM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOVINO DE SOUZA - TEST DEF (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO MARTINS FLORES - BM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATANA SOARES FERNANDES - TEST DEF (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRA TEREZINHA ZANINI - TEST DEF (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 11/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 77

  • 11/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 17:56

    Retirado de pauta

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5006344-61.2021.8.21.0018/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: JONAS OLIVEIRA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANA VIZZOTTO BORSA (OAB RS047419) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO TESTEMUNHA: BRUNO MACHADO GLASENAPP - BM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAITON JUCELINO MOUTINHO DE LIMA - BM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE SCHORN COIMBRA - BM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOVINO DE SOUZA - TEST DEF (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO MARTINS FLORES - BM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATANA SOARES FERNANDES - TEST DEF (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRA TEREZINHA ZANINI - TEST DEF (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 98

  • 15/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2022 15:58

    Outras decisões

  • 20/10/2022 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/07/2022 16:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

  • 18/07/2022 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/06/2022 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2022 18:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 08:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri

  • 13/05/2022 14:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

  • 12/05/2022 18:22

    Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc

  • 12/05/2022 18:22

    Distribuído por prevenção - Número: 51755889120218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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