TJRS - 5000122-77.2018.8.21.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1
-
07/06/2023 15:45
Transitado em Julgado
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/04/2023 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
17/04/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/04/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/04/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
-
30/03/2023 20:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5000122-77.2018.8.21.0052/RS (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: JOAO CARLOS MACHADO DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
14/03/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 196
-
14/03/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
-
04/10/2022 19:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/09/2022 17:59
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
-
15/09/2022 16:25
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
-
14/09/2022 12:22
Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
-
14/09/2022 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5237630-45.2022.8.21.7000
Vilibaldo Klein Puntel
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Eloi Contini
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/11/2022 18:35
Processo nº 5236746-16.2022.8.21.7000
Soldas Especiais Turossi LTDA
Banco Itauleasing S.A.
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/11/2022 14:55
Processo nº 5006373-19.2022.8.21.0005
Lucas Lourenco
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Marisa Lara Adami da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/12/2022 14:07
Processo nº 5234862-49.2022.8.21.7000
Marcelo Machado Goulart
Credita S/A Credito Financiamento e Inve...
Advogado: Eduardo da Silva Winter
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/11/2022 14:15
Processo nº 5001015-37.2020.8.21.0072
Santina Lopes Nunes
Advogado: Marcello da Silva Salvador
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 31/03/2020 16:46