27/09/2023 19:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1
27/09/2023 19:29

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 22:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 18:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
03/08/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/07/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
17/07/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
29/06/2023 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000244-50.2011.8.21.0080/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FABIO MARTINELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MICHAELSEN (OAB RS053005) ADVOGADO(A): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 190
09/05/2023 12:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
09/05/2023 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000244-50.2011.8.21.0080/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FABIO MARTINELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MICHAELSEN (OAB RS053005) ADVOGADO(A): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 204
11/01/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2022 11:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
29/03/2022 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2022 14:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
03/02/2022 13:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
01/02/2022 14:58

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
01/02/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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