TJRS - 5002101-82.2019.8.21.0038

10/03/2025 13:16

Baixa Definitiva

05/03/2025 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

05/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/03/2025 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

05/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

05/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

10/02/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2025 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

10/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/02/2025 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

05/02/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

19/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2024 18:22

Juntada de Certidão

17/12/2024 16:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/12/2024 14:59

Baixa Definitiva

22/11/2024 14:39

Remetidos os Autos - VAADC -> VAA2CR

22/11/2024 14:05

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024 16:04

Recebidos os autos

21/11/2024 15:20

Remetidos os Autos - VAA2CR -> VAADC

04/11/2024 15:16

Juntada de Certidão

02/11/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

02/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/11/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

01/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

25/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2024 18:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 96

16/10/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

16/10/2024 17:27

Expedição de Mandado - CM0038

15/10/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão/despacho - 08/10/2024 13:21:42)

07/10/2024 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

07/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2024 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

28/08/2024 11:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/07/2024 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

30/07/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/07/2024 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

29/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

15/07/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2024 19:04

Juntada de Certidão

11/07/2024 18:31

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

11/07/2024 18:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO FRAGOSO MOURA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

11/07/2024 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

11/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/07/2024 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

11/07/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 17:35

Extinta a punibilidade por prescrição

10/07/2024 16:34

Conclusos para julgamento

07/06/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023 12:38

Juntada de Certidão

11/12/2023 12:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRAIAN RICHARD FAGUNDES BERNARDES - EXCLUÍDA

11/12/2023 12:33

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50124622220238210038

29/11/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/11/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/11/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

28/11/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 12:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRAIAN RICHARD FAGUNDES BERNARDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

27/11/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 12:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRAIAN RICHARD FAGUNDES BERNARDES - NORMAL

27/11/2023 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/10/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/10/2023 13:01

Juntada de Certidão

29/05/2023 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRAIAN RICHARD FAGUNDES BERNARDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/05/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/05/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 14:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/04/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 12:48

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:06

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:04

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 37 - Juntada de certidão - 16/03/2023 14:04:07

16/03/2023 14:04

Juntada de Certidão

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

16/03/2023 00:00

Edital

15/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

10/03/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/03/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/03/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/03/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

08/03/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/01/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/01/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/01/2023 13:50

Juntada de Certidão

15/12/2022 15:35

Remetidos os Autos - VAADC -> VAA2CR

08/12/2022 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/12/2022 09:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/12/2022 21:42

Recebidos os autos

24/11/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/11/2022 11:12

Vista ao MP

25/10/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022 14:38

Remetidos os Autos - VAA2CR -> VAADC

24/08/2022 22:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/08/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/08/2022 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/08/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 15:45

Ato ordinatório praticado

12/08/2022 00:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA2CR

12/08/2022 00:41

Juntada de íntegra do processo

18/03/2022 15:55

Remetidos os Autos - VAA2CR -> NUCDIGLOC

04/11/2020 12:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico