26/02/2021 10:01

Arquivado Definitivamente
24/02/2021 11:14

Homologada a Transação
24/02/2021 10:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
23/02/2021 11:19

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
23/02/2021 10:36

Juntada de Certidão
12/02/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:55

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA LIMA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE WILER SANTANA GONCALVES em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:50

Decorrido prazo de ONE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:10

Decorrido prazo de LÚCIO AFONSO DA FONSESCA SALOMÃO em 02/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:35

Decorrido prazo de INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
27/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:40

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7015405-67.2020.8.22.0001 REQUERENTE: ALEXANDRE WILER SANTANA GONCALVES, RUA MEDITERRÂNEO 621, 422 PONTA NEGRA - 69037-155 - MANAUS - AMAZONAS ADVOGADO DO REQUERENTE: ADRIANA ALMEIDA LIMA, OAB nº AM4577 REQUERIDO: ONE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 1521, SALA 02 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-140 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA, OAB nº RO10984, LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO, OAB nº RO1063 Despacho Considerando a impossibilidade de atendimento físico nas dependências do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, faz-se necessária a aplicação do Ato Conjunto n.009/2020-PR/CGJ.

O ato normativo supramencionado dispõe que as audiências serão realizadas por videoconferência ou virtual mediante sistema disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC) enquanto estiverem prorrogadas as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19.

Com isso, a STIC disponibilizou a plataforma Google Meet, que possibilita a colheita de depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas mediante uso de dispositivo eletrônico (celular, tablet, computador ou notebook).

Desta forma, para evitar cerceamento de defesa e considerando os pedidos da ré (em audiência de conciliação e contestação com indicação de rol de testemunhas), DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/02/2021 às 10h00, a ser realizada por videoconferência, observando as seguintes providências: a) A sala de reunião deve ser acessada através de um link que será encaminhado para o e-mail das partes; b) As partes deverão informar no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail e o número de telefone das pessoas que irão participar da audiência (requerente, requerido, testemunhas e advogados), para possibilitar o contato, em caso de dificuldade com a conexão ou acesso pelo link que será enviado; c) Com o link da videoconferência, tanto partes quanto advogados acessarão e participarão da audiência pública, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador que possua vídeo e áudio funcionando regularmente.

Na hipótese da testemunha não possuir endereço eletrônico ou equipamento, poderá participar da solenidade no escritório do advogado da parte; d) No horário da audiência por videoconferência, cada parte e advogado deverão estar disponíveis para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início; e) Os advogados e partes deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando documento oficial de identificação com foto, para conferência e registro; f) A não aceitação do convite pela parte autora importará em extinção do feito (art. 51, II, da Lei n. 9.099/95).

Já para a parte requerida, a não aceitação do convite importará em revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95).

Em relação às testemunhas, a não aceitação do convite importará na desistência tácita de sua oitiva; e g) O não fornecimento dos endereços eletrônicos no prazo importa em desistência tácita da audiência.

No caso de eventuais dúvidas, os esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (69) 3309-7138.

As partes ficam intimadas por seus patronos.

Intimem-se.

Serve como comunicação.

Porto Velho, 23 de janeiro de 2021 Miria do Nascimento De Souza Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601
25/01/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
25/01/2021 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC
25/01/2021 15:02

Recebidos os autos.
25/01/2021 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/01/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 11:53

Outras Decisões
16/11/2020 11:21

Conclusos para julgamento
11/11/2020 01:10

Decorrido prazo de INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 01:05

Decorrido prazo de ONE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 00:55

Decorrido prazo de LÚCIO AFONSO DA FONSESCA SALOMÃO em 10/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 03/11/2020.
29/10/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 09:08

Outras Decisões
23/09/2020 09:54

Conclusos para julgamento
22/09/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 12:46

Audiência Conciliação realizada para 22/09/2020 12:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
22/09/2020 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2020 11:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2020.
26/06/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 17:42

Audiência Conciliação designada para 22/09/2020 12:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
24/06/2020 17:41

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2020 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
23/06/2020 09:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 10:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE WILER SANTANA GONCALVES em 04/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 10:01

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA LIMA em 04/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 17:59

Juntada de Petição de juntada de ar
03/06/2020 09:28

Decorrido prazo de INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:26

Decorrido prazo de ONE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 02/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:10

Publicado DESPACHO em 03/06/2020.
02/06/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 10:57

Outras Decisões
01/06/2020 09:50

Conclusos para decisão
29/05/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2020 13:53

Audiência Conciliação designada para 03/06/2020 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
08/04/2020 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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