TJRS - 5024863-17.2021.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1
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30/05/2023 16:31
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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25/05/2023 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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25/05/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 19:40
Juntada de Certidão
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17/05/2023 18:52
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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11/05/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/05/2023 18:19
Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec2CCri
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11/05/2023 18:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/05/2023 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri
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11/05/2023 13:00
Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabJACP
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11/05/2023 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2023 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5024863-17.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: CAROLINE CARVALHO DUARTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: WILLIAM CARVALHO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAELLA GODINHO (OAB RS122048) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: DEFESA CAROLINE: GREICE EVANISE MACHADO LUCAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: FABIANO RAMIRES PEREIRA, POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: LUCAS VITAL BARBOSA, ADOLESCENTE INFRATOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: LUIZ FELIPE SARAIVA DE SOUZA, POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: MARCOS VINICIUS RIBEIRO, POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
11/04/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 92
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27/03/2023 15:25
Retirado de pauta
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5024863-17.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: CAROLINE CARVALHO DUARTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: WILLIAM CARVALHO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAELLA GODINHO (OAB RS122048) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: DEFESA CAROLINE: GREICE EVANISE MACHADO LUCAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: FABIANO RAMIRES PEREIRA, POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: LUCAS VITAL BARBOSA, ADOLESCENTE INFRATOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: LUIZ FELIPE SARAIVA DE SOUZA, POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: MARCOS VINICIUS RIBEIRO, POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 118
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22/08/2022 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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22/08/2022 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/08/2022 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2022 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri
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11/07/2022 16:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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11/07/2022 16:02
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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11/07/2022 16:02
Distribuído por prevenção - Número: 51725463420218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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