STJ - 5005525-03.2021.8.21.0026

22/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 21/10/2024, para SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI apresentar resposta à petição n. 901581/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1169.

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 901581/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 901581/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 901581/2024

11/10/2024 18:15

Protocolizada Petição 901581/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024

04/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 534641/2024 - AgInt

03/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0534641 - AgInt no AREsp 2593692 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00534641/2024 - AgInt no AREsp 2593692/RS

20/09/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534641/2024 - AgInt no AREsp 2593692/RS

19/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI apresentar resposta à petição n. 534641/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1132.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 534641/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 534641/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 534641/2024

25/06/2024 14:49

Protocolizada Petição 534641/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Não conhecido o recurso de PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

17/05/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/05/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/05/2024 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/04/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 307211/2024

19/04/2024 16:50

Protocolizada Petição 307211/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

04/04/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL