31/05/2023 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC
31/05/2023 16:23

Transitado em Julgado
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/04/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5013719-48.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FERNANDO HONORIO DE OLIVEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 305
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/01/2023 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
03/01/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
19/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
16/12/2022 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 17:57

Remetidos os Autos - GabEU -> GabFC
16/12/2022 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 14:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/11/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 135
24/11/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
24/11/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/11/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU
24/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 13:35

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
24/11/2022 13:35

Anulada a(o) sentença/acórdão
23/11/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU
23/11/2022 18:15

Juntada de Certidão
30/09/2022 19:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabFC -> Sec4CCiv
30/09/2022 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> GabFC
29/09/2022 17:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/09/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/09/2022 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 298
29/07/2022 12:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
29/07/2022 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2022 15:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
26/07/2022 14:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
26/07/2022 14:39

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
26/07/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015041-30.2018.8.21.0001

Carazinho Veiculos LTDA

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Eduardo Scheibe

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5054595-48.2023.8.21.7000

Caua Sieg de Oliveira

Juizo da Vara Judicial da Comarca de Ibi...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/03/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5015041-30.2018.8.21.0001

Carazinho Veiculos LTDA

Municipio de Porto Alegre / Rs

Advogado: Eduardo Scheibe

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/05/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5020543-52.2015.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Carlos Alberto Carvalho

Advogado: Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Correa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/06/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5001573-58.2016.8.21.0004

Instituto Sao Pedro de Educacao e Assist...

Wilmute Paulino Loureiro

Advogado: Marcelo Rocha Marino

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/11/2020 13:35

Exibir Processo