TJRS - 5000342-83.2017.8.21.0093

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

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Polo Ativo

Partes

TEREZA AMARAL

CPF *36.***.*83-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 01.800.019/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEB1CIV1

  • 26/06/2025 14:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/01/2025 18:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000342832017821009320250115180658

  • 15/01/2025 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/11/2024 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 08/11/2024 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 24/10/2024 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

  • 24/10/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 15:18

    Recurso Especial não admitido

  • 22/10/2024 17:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

  • 22/10/2024 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/09/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 15:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 01/08/2024 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 31/07/2024 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 01/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 27/06/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/06/2024 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00</b>

  • 17/06/2024 19:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2024 19:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 391

  • 04/06/2024 22:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabJLPS

  • 04/06/2024 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/05/2024 22:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 10/05/2024 09:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

  • 23/04/2024 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 11/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 11/04/2024 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 10:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/04/2024 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 10:00</b>

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000342-83.2017.8.21.0093/RS (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: TEREZA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) APELADO: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2024.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 01/04/2024 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2024 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 198

  • 20/02/2024 13:02

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 19/02/2024 13:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/08/2023 18:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 16/08/2023 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2023 23:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 17:22

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2023 17:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 19/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 16/06/2023 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 01/06/2023 14:54

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 31/05/2023 13:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 30/05/2023 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 15/05/2023 16:08

    Outras decisões

  • 10/05/2023 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 10/05/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2023 16:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 05/04/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2023 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 09/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000342-83.2017.8.21.0093/RS (Pauta: 169) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: TEREZA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) APELADO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 169

  • 10/02/2023 16:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

  • 10/02/2023 16:42

    Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Bancários

  • 10/02/2023 09:38

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

  • 10/02/2023 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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