04/12/2024 06:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI3CIV1
03/12/2024 16:50

Recebidos os autos do STJ
15/07/2024 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/07/2024 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2024 22:51

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2024 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
26/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
08/03/2024 14:34

Recurso Especial não admitido
08/02/2024 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
05/02/2024 14:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
31/01/2024 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
23/11/2023 19:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
13/11/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/10/2023 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/10/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 14:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de outubro de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5016349-45.2019.8.21.0073/RS (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ANDERSON JOSE TOMIELLO HOFFMEISTER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ MEDEIROS JORGE (OAB RS055789) APELADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/10/2023 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/10/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 417
20/07/2023 15:13

Conclusos para julgamento de retratação
20/07/2023 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/07/2023 13:36

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
11/07/2023 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
10/07/2023 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
06/06/2023 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
13/04/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5016349-45.2019.8.21.0073/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ANDERSON JOSE TOMIELLO HOFFMEISTER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ MEDEIROS JORGE (OAB RS055789) APELADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 308
24/01/2023 13:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
23/01/2023 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2023 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/01/2023 15:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
11/01/2023 14:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
11/01/2023 13:47

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
11/01/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007064-97.2017.8.21.0008

Catarina Noemi Silva de Brito

Tertuliano Antues de Brito

Advogado: Lisiane Beatriz Wolf Pimentel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/09/2021 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5019051-18.2022.8.21.0021

Municipio de Passo Fundo / Rs

Gabriel Grasselli Lorencon

Advogado: Adolfo de Freitas

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/01/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5002277-68.2021.8.21.0013

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Adair Jose Dias da Silva Machado

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/03/2021 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5019051-18.2022.8.21.0021

Municipio de Passo Fundo / Rs

Gabriel Grasselli Lorencon

Advogado: Israel Berardi

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/07/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5002898-44.2017.8.21.0033

Elena Maria Flores Carabajal

Os Mesmos

Advogado: Jorge Pinto de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/01/2023 12:54

Exibir Processo