TJRS - 5001317-85.2016.8.21.0014

08/05/2023 17:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

08/05/2023 12:44

Remetidos os Autos - GabJMKV -> Sec2GrCri

04/05/2023 18:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCF para JMKV)

04/05/2023 18:05

Classe Processual alterada

03/05/2023 15:55

Classe Processual alterada

25/04/2023 15:37

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

20/04/2023 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/03/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023 22:42

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri

24/03/2023 12:47

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00:00</b>

07/03/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2023 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 9

07/02/2023 14:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabJCF

07/02/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/01/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/01/2023 09:01

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri

26/01/2023 17:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

26/01/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JMKV para JCF)

26/01/2023 17:37

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

26/01/2023 17:33

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

26/01/2023 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMKV -> Sec3CCri

26/01/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 15:41

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabJMKV

25/01/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/01/2023 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/01/2023 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/01/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

16/12/2022 16:32

Remetidos os Autos - GabJMKV -> GabRT

16/12/2022 16:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/12/2022 15:08

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabJMKV

15/12/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri

09/12/2022 09:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV

08/12/2022 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/12/2022 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

25/11/2022 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 524

25/11/2022 11:02

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2022 15:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMKV -> Sec3CCri

31/10/2022 15:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV

31/10/2022 14:51

Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc

31/10/2022 14:51

Distribuído por sorteio