TJRS - 5008824-29.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRIA CAROLINA DOS SANTOS ARANTES

CNPJ: 15.173.902/0001-05

Advogados

JULIA DOMINGOS TROJAN

OAB: 109165/PR

CPF *90.***.*05-76

JULIA FERES ROCHA CALDAS

OAB: 105854/PR

CPF *57.***.*01-74

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB: 065436/PR

CPF *12.***.*31-94

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 14:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50088242920228210001/TJRS

  • 26/05/2023 16:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50088242920228210001/TJRS

  • 21/03/2023 18:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50088242920228210001/TJRS

  • 24/10/2022 17:50

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50088242920228210001/TJRS

  • 28/09/2022 06:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 27/09/2022 20:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 05/09/2022 12:58

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50493976420228217000/TJRS

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/08/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225398166

  • 03/08/2022 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 19/07/2022 20:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 14/07/2022 18:11

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51104305520228217000/TJRS

  • 12/07/2022 15:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50493976420228217000/TJRS

  • 08/07/2022 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 08/07/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/07/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2022 09:55

    Denegada a Segurança

  • 13/06/2022 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 09/06/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/06/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/06/2022 18:21

    Vista ao MP

  • 08/06/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 14:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51104305520228217000/TJRS

  • 06/06/2022 10:49

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 49 Número: 51104305520228217000/TJRS

  • 19/05/2022 01:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/05/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 21/04/2022 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/04/2022 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 07/04/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/04/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 14:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 07/04/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/03/2022 16:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50493976420228217000/TJRS

  • 17/03/2022 11:16

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50493976420228217000/TJRS

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 18/02/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2022 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/02/2022 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 09/02/2022 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/02/2022 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/02/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2022 16:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/02/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 15:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 31/01/2022 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/01/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 25/01/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 10:11

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225022361

  • 24/01/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2022 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2022

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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