TJRS - 5124597-59.2021.8.21.0001

28/03/2024 17:40

Baixa Definitiva

08/02/2024 18:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03FZFC

11/12/2023 14:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA03FZFC -> CCALC

07/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/10/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

16/10/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/07/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2023 22:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

12/07/2023 21:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

06/06/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 12:08

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 14:57

Recebidos os autos - TJRS -> POA03FZFC Número: 51245975920218210001

30/03/2023 20:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51245975920218210001/TJRS

04/11/2022 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03FZFC -> TJRS

31/10/2022 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 75

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/09/2022 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/09/2022 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/08/2022 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

30/08/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/08/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 15:19

Julgado procedente em parte o pedido

13/07/2022 17:36

Conclusos para julgamento

13/07/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/07/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/06/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2022 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - 06/06/2022 16:00. Refer. Evento 39

06/06/2022 16:24

Recebidos os autos

18/05/2022 09:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

16/05/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2022 17:40

Expedição de ofício

16/05/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2022 17:33

Expedição de ofício

13/05/2022 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2022 17:48:48)

11/05/2022 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/05/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/05/2022 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/05/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/05/2022 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada - Local 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - 06/06/2022 16:00

29/04/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/03/2022 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

08/03/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/03/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/03/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/03/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/03/2022 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/01/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/11/2021 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14

28/10/2021 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2021 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/10/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/10/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021 09:32

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA16CVFC1 para POA03FZFC1)

26/10/2021 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/10/2021 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021 20:43

Declarada incompetência

25/10/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021 15:44

Distribuído por sorteio