TJRS - 5002221-81.2022.8.21.0051

1ª instância - Vara Judicial - Garibaldi/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

PAULO VITOR BERGAMO BRAGA

CPF *34.***.*31-05

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI

CPF *08.***.*85-43

PAULO ADAIR MANJABOSCO

CPF *72.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

DANIEL MACHADO

CPF *14.***.*96-49

COOPERATIVA HABITACIONAL INOVASUL LTDA

CNPJ: 20.209.245/0001-30

JONI LUIS DE QUADROS

CPF *00.***.*00-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2025 23:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 17/04/2025 23:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/04/2025 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 22:07

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 14/04/2025 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 12:37

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

  • 25/02/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 09:44

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 11/07/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2023 13:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 03/07/2023 13:04:33)

  • 30/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 20:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 28/06/2023 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 28/06/2023 15:43

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 23/06/2023 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 23/06/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/06/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 16/06/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/06/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/06/2023 11:56

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2023 14:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/03/2023 16:18:46)

  • 18/03/2023 14:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023

  • 17/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002221-81.2022.8.21.0051/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: DANIEL MACHADO RÉU: COOPERATIVA HABITACIONAL INOVASUL LTDA RÉU: JONI LUIS DE QUADROS Local: Garibaldi Data: 16/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*91-39 Vara Judicial - Comarca de Garibaldi Prazo de: 15 dias.

    Natureza: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Processo: 50022218120228210051.

    Autora: Justiça Pública Réu: JONI LUIS DE QUADROS Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) supramencionado, incurso nas sanções do(s) art. 50, parágrafo único, inciso I, e 51, ambos da Lei 6.766/1979, e e dos artigos 38-A e 53, II, “a” e “c”, da lei 9.605/98, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Garibaldi, 16 de Março de 2023 Juiz: Antonio Luiz Pereira Rosa    

  • 16/03/2023 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 16/03/2023 18:31

    Expedição de Mandado - CM0095

  • 16/03/2023 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 16/03/2023 18:21

    Expedição de Mandado - CM0095

  • 16/03/2023 18:15

    Expedição de Edital - citação

  • 16/03/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 18:13

    Expedição de Edital - citação

  • 16/03/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

  • 15/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2022 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 16:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2022 16:57

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2022 16:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 26/10/2022 13:46

    Expedição de Mandado - CM0132

  • 26/10/2022 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2022 13:43

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 26/10/2022 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2022 13:40

    Expedição de Mandado - CM0132

  • 18/10/2022 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/10/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/10/2022 15:09

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/10/2022 15:05

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/09/2022 10:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2022 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 31/08/2022 10:04

    Expedição de Mandado - CM0132

  • 31/08/2022 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2022 10:03

    Expedição de Mandado - CM0132

  • 31/08/2022 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2022 10:03

    Expedição de Mandado - CM0132

  • 18/07/2022 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 01:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 01:08

    Recebida a denúncia

  • 07/07/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 18:33

    Distribuído por dependência - Número: 50005826220218210051/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004551-70.2020.8.21.0132

Ivan Camargo de Souza

Sinosserra Financeira S/A - Sociedade De...

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/01/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5039835-55.2022.8.21.0008

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Caua Regis de Oliveira

Advogado: Jacqueline Fagundes Rosenfeld

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/02/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5139368-08.2022.8.21.0001

Estado do Rio Grande do Sul

Fundacao Universidade Empresa de Tecnolo...

Advogado: Selton Vogt de Souza

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/07/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5039835-55.2022.8.21.0008

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Luis Henrique Crixel Rangel

Advogado: Cristiano Krentz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/10/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5004551-70.2020.8.21.0132

Ivan Camargo de Souza

Sinosserra Financeira S/A - Sociedade De...

Advogado: Cristiane Denardi Machado Gallucci

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/11/2020 09:50

Exibir Processo