TJRS - 5048167-05.2022.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2023 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1
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06/04/2023 13:13
Transitado em Julgado
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04/04/2023 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2023 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5048167-05.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA RECORRIDO: JOVANI DORNELLES SALGUEIRO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 202
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28/02/2023 09:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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28/02/2023 08:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/02/2023 10:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri
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17/02/2023 09:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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17/02/2023 09:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JACP para JACP) - processo: 50449106920228210010
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16/02/2023 18:15
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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16/02/2023 18:15
Distribuído por prevenção - Número: 50449106920228210010/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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