TJRS - 5136245-02.2022.8.21.0001

30/01/2025 18:33

Baixa Definitiva

29/01/2025 00:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/01/2025 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

09/01/2025 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

08/01/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2024 00:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

19/11/2024 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

11/11/2024 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

04/11/2024 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

04/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/10/2024 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

29/10/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 08:31

Recebidos os autos - TJRS -> POA05FZFC Número: 51362450220228210001/TJRS

13/10/2023 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 51362450220228210001/TJRS

28/06/2023 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 51362450220228210001/TJRS

15/05/2023 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2023 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 51362450220228210001/TJRS

30/03/2023 20:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 51362450220228210001/TJRS

26/01/2023 17:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05FZFC -> TJRS

26/01/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/12/2022 11:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51554012820228217000/TJRS

11/12/2022 19:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

06/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

30/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/11/2022 13:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

08/11/2022 15:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/11/2022 23:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022 23:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 55

24/10/2022 17:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Entidade) - EXCLUÍDA

21/10/2022 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

21/10/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/10/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/10/2022 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/10/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 14:41

Denegada a Segurança

07/10/2022 14:07

Conclusos para julgamento

07/10/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/10/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 15:47

Juntada de Certidão

05/10/2022 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/09/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/09/2022 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51554012820228217000/TJRS

19/09/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/08/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 07:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/08/2022 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

29/08/2022 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

24/08/2022 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/08/2022 07:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022 14:38

Ato ordinatório praticado

12/08/2022 14:35

Expedição de ofício

12/08/2022 14:35

Expedição de ofício

12/08/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022 09:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51554012820228217000/TJRS

10/08/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51554012820228217000/TJRS

09/08/2022 10:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2022 10:31

Expedição de ofício - 1 carta

09/08/2022 10:31

Expedição de ofício - 1 carta

08/08/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 14:19

Não Concedida a Medida Liminar

08/08/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2022 16:59

Distribuído por sorteio