TJRS - 5000296-08.2015.8.21.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILSON DIOGO DOS SANTOS

CPF *67.***.*27-34

Advogados

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA

OAB: 051597/RS

CPF *51.***.*33-91

CLECIO LUIS SILVA DE MORAES

OAB: 056903/RS

CPF *56.***.*92-87

ELISIANE DA SILVA GROSS DOS SANTOS

CPF *13.***.*37-26

Polo Passivo

Partes

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ: 02.016.439/0001-38

Advogados

MARCIO LOUZADA CARPENA

CPF *02.***.*74-91

CARLA LISIA PIAS ARNHOLDT

OAB: 062947/RS

CPF *37.***.*09-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245199737 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

  • 10/05/2023 14:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1

  • 10/05/2023 14:28

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2023 12:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/03/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC

  • 24/03/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv

  • 24/03/2023 14:21

    Outras decisões

  • 24/03/2023 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000296-08.2015.8.21.0015/RS (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: VILSON DIOGO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLECIO LUIS SILVA DE MORAES (OAB RS056903) ADVOGADO(A): ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA (OAB RS051597) APELADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA LISIA PIAS ARNHOLDT (OAB RS062947) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 428

  • 07/03/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC

  • 07/03/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2023 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv

  • 08/02/2023 13:43

    Convertido o julgamento em diligência

  • 10/01/2023 13:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 03/01/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2022 17:11

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

  • 15/12/2022 16:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

  • 15/12/2022 16:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para FC)

  • 15/12/2022 16:16

    Alterado o assunto processual

  • 14/12/2022 15:45

    Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

  • 14/12/2022 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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