04/08/2025 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001672-53.2020.8.21.0015/RS EXEQUENTE: MIGUEL FONSECA DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB RS021053) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Da manifestação do exequente no evento 102, EMENDAINIC1, dê-se vista ao executado para que se manifeste. Havendo concordância, expeça-se a requisição de pagamento.

Agendada intimação eletrônica.

Diligências legais.
11/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
21/01/2025 02:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/09/2024 05:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2024 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
01/07/2024 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2024 13:34

Conclusos para julgamento
08/02/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2023 Prazo do edital: 17/04/2023 Prazo de citação/intimação: 10/05/2023
16/03/2023 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001672-53.2020.8.21.0015/RS EXEQUENTE: MIGUEL FONSECA DE SOUZA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ Local: Gravataí Data: 14/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*21-50 PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS Edital de Convocação - Habilitação Objeto: Fazer saber aos sucessores, conforme abaixo mencionados, (transcritos da certidão de óbito anexada ao processo) de Miguel Fonseca de Souza, (*22.***.*32-68), de que dispõem do prazo de quinze (15) dias, para, querendo, apresentarem, assim querendo, sua habilitação no processo em epígrafe.

DESPACHO: "...Caso manifeste não ter contato, desde já, determino a intimação dos sucessores indicados na certidão de óbito por edital para que, querendo, promovam a a habilitação.

Prazo do edital: 20 dias.

Intimem-se.

Dil.

Legais.
15/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
09/01/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
21/12/2022 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
10/12/2022 10:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/11/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 09:20

Decisão interlocutória
10/10/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
21/09/2022 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
14/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/09/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
01/06/2022 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/05/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/02/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/02/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:05

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/09/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 11:53

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
15/06/2021 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
13/05/2021 00:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021 08:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021 10:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021 09:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021 12:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
28/04/2021 21:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
21/02/2021 17:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 1VP / CGJ
26/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/12/2020 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 17:14

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2020 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2020 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 16:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
12/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/07/2020 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
02/07/2020 23:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P
29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
19/06/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/04/2020 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/03/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 13:19

Distribuído por dependência - Número: 00118540420118210015

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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