08/05/2023 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRRP
08/05/2023 13:44

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
08/05/2023 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 14
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/04/2023 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/04/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri
29/03/2023 17:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5028951-61.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH APELANTE: ADILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: DIEGO LUZARDO RODRIGUES DE RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 196
29/04/2022 18:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB
29/04/2022 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/04/2022 16:32

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri
06/04/2022 14:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB
06/04/2022 14:32

Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc
06/04/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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