TJRS - 5026591-98.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Fabianne Breton Baisch

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEFERSON DA ROSA TELES

MARCELO CARNEIRO GREGORIO

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

1 JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 13:36

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 13:36

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/04/2023 16:43

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50299283520228210015/RS

  • 03/04/2023 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:15

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5026591-98.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH PACIENTE/IMPETRANTE: JEFERSON DA ROSA TELES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO CARNEIRO GREGÓRIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAÍ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 204

  • 23/02/2023 15:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

  • 23/02/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/02/2023 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/02/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNOP -> Sec8CCri

  • 07/02/2023 18:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/02/2023 18:14

    Remetidos os Autos - GabFBB -> GabNOP

  • 07/02/2023 15:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB

  • 07/02/2023 15:39

    Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc

  • 07/02/2023 15:39

    Distribuído por prevenção - Número: 52382445020228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000478-19.2018.8.21.0102

Solange Pauczinski

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Ana Claudia Busanello

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/03/2023 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5008996-63.2022.8.21.0035

Luan Alexandre Selbach

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5000478-19.2018.8.21.0102

Solange Pauczinski

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/08/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5001537-06.2020.8.21.0156

Municipio de Charqueadas / Rs

Helena Cristina Ribeiro Chagas

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/12/2020 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5000468-45.2022.8.21.0098

Ronaldo Eliezer Kujawinski

Antonio Jorge Slussarek

Advogado: Joao Augusto Follador

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/03/2023 16:19

Exibir Processo