20/06/2023 16:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1
20/06/2023 16:41

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
20/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/05/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
24/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
19/04/2023 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/04/2023 07:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão nº 805, localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5001827-24.2020.8.21.0058/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: RICARDO GUASSELLI TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA FONTANA (OAB RS123133) ADVOGADO(A): MARCOS LAGUNA PEREIRA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RÉU) PROCURADOR(A): DIRLEI MARTINS ZORTEA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
06/04/2023 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 5
06/04/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
15/03/2023 19:33

Retirado de pauta
15/03/2023 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5001827-24.2020.8.21.0058/RS (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: RICARDO GUASSELLI TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA FONTANA (OAB RS123133) ADVOGADO(A): MARCOS LAGUNA PEREIRA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RÉU) PROCURADOR(A): DIRLEI MARTINS ZORTEA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 452
09/03/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
15/01/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/01/2023 12:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
28/12/2022 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 15:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2022 11:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
25/10/2022 17:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
25/10/2022 17:19

Alterado o assunto processual
25/10/2022 13:56

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
25/10/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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