TJRS - 5013546-09.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORTOX SA

CNPJ: 75.263.400/0001-99

Advogados

JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO

OAB: 037780/PR

CPF *42.***.*60-60

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 18:01

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 13:15

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC

  • 21/03/2025 15:51

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC

  • 18/03/2025 00:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 11/03/2025 20:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 28/02/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 15:47

    Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50135460920228210001/TJRS

  • 29/01/2025 17:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50135460920228210001/TJRS

  • 16/10/2023 15:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50135460920228210001/TJRS

  • 28/06/2023 18:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50135460920228210001/TJRS

  • 24/10/2022 17:48

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50135460920228210001/TJRS

  • 11/10/2022 13:40

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50524513820228217000/TJRS

  • 04/10/2022 17:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50135460920228210001/TJRS

  • 14/09/2022 16:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50135460920228210001/TJRS

  • 09/09/2022 12:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 09/09/2022 12:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SÃO PAULO - EXCLUÍDA

  • 08/09/2022 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 30/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/08/2022 15:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50524513820228217000/TJRS

  • 08/08/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 23:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 28/07/2022 10:09

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225383540

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/07/2022 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 09/07/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/07/2022 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 06/07/2022 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 17:02

    Denegada a Segurança

  • 06/07/2022 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 15:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50524513820228217000/TJRS

  • 09/06/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 08/06/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/06/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 15:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/05/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 18/05/2022 10:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 30/04/2022 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 30/04/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2022 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/04/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 16:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 29/04/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 18:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50524513820228217000/TJRS

  • 23/03/2022 18:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50524513820228217000/TJRS

  • 23/03/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2022 21:43

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50524513820228217000/TJRS

  • 04/03/2022 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/03/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/03/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/03/2022 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/02/2022 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 18/02/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/02/2022 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/02/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 16:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/02/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 10:11

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225052801

  • 10/02/2022 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2022 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 19:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2022 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225037544

  • 01/02/2022 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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