TJRS - 5002979-40.2018.8.21.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS

CNPJ: 87.530.978/0001-43

Advogados

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX

OAB: 016822/RS

CPF *04.***.*90-59

DANIEL DOTTES DE FREITAS

OAB: 037484/RS

CPF *93.***.*77-87

JULIANA CRUZ FLORES

OAB: 072523/RS

CPF *04.***.*38-45

JULIANA REDIN PATEL

OAB: 098767/RS

CPF *13.***.*57-60

KADER BAHIJ MISLEH AHMAD

OAB: 087271/RS

CPF *21.***.*35-55

ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN

OAB: 038891/RS

CPF *79.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA CHAVES BACH

CPF *59.***.*54-91

Advogados

JOSE ANTONIO PARANHOS LUZ

OAB: 028691/RS

CPF *14.***.*57-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1

  • 25/05/2023 13:56

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 03/04/2023 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5002979-40.2018.8.21.0006/RS (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA REDIN PATEL PROCURADOR(A): ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN APELADO: ROSANGELA CHAVES BACH (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO PARANHOS LUZ (OAB RS028691) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 462

  • 14/02/2023 12:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 14/02/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2023 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 07/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

  • 07/02/2023 15:36

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 08/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/11/2022 15:59

    Remetidos os Autos em diligência

  • 07/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv

  • 07/11/2022 16:55

    Outras decisões

  • 27/10/2022 10:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 26/10/2022 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2022 14:22

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

  • 20/10/2022 14:07

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

  • 20/10/2022 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para FC)

  • 20/10/2022 14:07

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2022 14:32

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 19/10/2022 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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