TJRS - 5043127-87.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/04/2023 12:27
Baixa Definitiva
-
06/04/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/04/2023 12:26
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023
-
05/04/2023 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2023 21:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2023 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/03/2023 09:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri
-
29/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabNOP
-
29/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Agravo de Execução Penal Nº 5043127-87.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 257) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS AGRAVANTE: CRISTIANO DE LIMA PITOL ADVOGADO(A): MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES (OAB RS057472) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 257
-
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
-
03/03/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/03/2023 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/02/2023 15:49
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
-
23/02/2023 14:14
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
-
23/02/2023 14:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ILB para IBL) - processo: 50794468820228217000
-
23/02/2023 12:33
Juntada de peças digitalizadas
-
23/02/2023 12:32
Remetidos os Autos - GabILB -> DProc
-
23/02/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003730-24.2019.8.21.0028
Neli Nair Fischer
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Angelica Von Borowsky
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/03/2023 15:25
Processo nº 5043138-19.2023.8.21.7000
Luiz Felipe Vellozo Costa
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Fabio Roque Sbardellotto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/02/2023 13:24
Processo nº 5011551-52.2022.8.21.0003
Banco Votorantim S.A.
Joao Manoel Fraga de Assuncao
Advogado: Paulo Cesar da Silva Miranda
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/02/2023 15:39
Processo nº 5003730-24.2019.8.21.0028
Neli Nair Fischer
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Angelica Von Borowsky
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/11/2022 18:12
Processo nº 5005613-34.2020.8.21.0072
Municipio de Arroio do Sal / Rs
Juan Alberto Rapetti Ramires
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/12/2020 15:44