31/01/2024 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/01/2024 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
17/01/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
14/12/2023 11:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5021180-29.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: BANCO INTER S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO PEREIRA DE SOUZA PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 148
10/11/2023 18:04

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
10/11/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
03/10/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2023 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
01/09/2023 14:42

Recurso Especial não admitido
01/09/2023 14:42

Recurso Extraordinário não admitido
29/08/2023 13:36

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
28/08/2023 19:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/08/2023 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
28/06/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5021180-29.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: BANCO INTER S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO PEREIRA DE SOUZA PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 449
07/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/05/2023 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
23/05/2023 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 30
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
12/05/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
11/05/2023 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
24/04/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
19/04/2023 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/04/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão nº 805, localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5021180-29.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: BANCO INTER S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
06/04/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
06/04/2023 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 6
17/03/2023 17:42

Retirado de pauta
17/03/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5021180-29.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: BANCO INTER S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 472
06/03/2023 17:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
06/03/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 15:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
23/02/2023 14:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
23/02/2023 14:10

Alterado o assunto processual - De: Nulidade de ato administrativo - Para: Multas e demais Sanções
17/02/2023 12:50

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
17/02/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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