TJRS - 5252727-85.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 12:17
Baixa Definitiva
-
28/04/2023 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/04/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
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28/04/2023 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/04/2023 15:39:45)
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03/04/2023 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/04/2023 15:39:45)
-
03/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/03/2023 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/03/2023 09:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri
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29/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabNOP
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29/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Agravo de Execução Penal Nº 5252727-85.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 285) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO COSTA PEREIRA AGRAVADO: ALOIR DE CARVALHO FILHO ADVOGADO(A): Salete Terezinha Canelo (OAB RS064819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 285
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16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/01/2023 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
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22/12/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2022 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2022 15:28
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
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12/12/2022 13:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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12/12/2022 13:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FBB para IBL) - processo: 04438264520168217000
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12/12/2022 12:17
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2022 12:16
Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc
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12/12/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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