TJRS - 5013940-96.2022.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Mario Crespo Brum

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA JUNIOR

CPF *49.***.*64-87

Advogados

TIAGO SANGIOGO

OAB: 072814/RS

CPF *09.***.*02-80

Polo Passivo

Partes

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 04.862.600/0001-10

Advogados

MAURO FITERMAN

OAB: 031897/RS

CPF *28.***.*03-72

ADAILTON PORTO MONSON

OAB: 072762/RS

CPF *01.***.*61-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245040606 (Custas Finais ou Complementares)

  • 08/09/2023 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NJ4BAVA

  • 06/09/2023 19:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/06/2023 14:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 05/06/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 44

  • 05/06/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/05/2023 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 23/05/2023 16:15

    Recurso Especial não admitido

  • 12/05/2023 15:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 12/05/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 16:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

  • 04/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv

  • 30/03/2023 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H01MIN (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO REGIMENTO INTERNO/TJRS, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, PODENDO, ENTRETANTO, SER JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015).

    SEGUNDO O ARTIGO 248 DO RITJRS, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, OBSERVADAS AS HIPÓTESES REGIMENTAIS E OS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP: Apelação Cível Nº 5013940-96.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM APELANTE: CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELADO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ADAILTON PORTO MONSON (OAB RS072762) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente

  • 13/03/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 519

  • 19/12/2022 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2022 12:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabMCB

  • 09/12/2022 16:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 09:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv

  • 24/11/2022 09:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 16:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/11/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 342

  • 11/10/2022 13:59

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCB

  • 11/10/2022 13:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMM para MCB)

  • 11/10/2022 13:58

    Alterado o assunto processual

  • 08/10/2022 11:06

    Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

  • 08/10/2022 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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