TJRS - 5153176-35.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE DA ROSA FARIAS

CPF *10.***.*91-63

Advogados

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 112022/RS

CPF *27.***.*67-17

HENRIQUE BUENO UNGARATTI

OAB: 123427/RS

CPF *25.***.*16-41

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES / RS

CNPJ: 88.541.354/0001-94

Advogados

RENATO MOREIRA MUSSI FILHO

OAB: 097205/RS

CPF *12.***.*60-36

PAULA CAMARGO MACHADO

OAB: 118524/RS

CPF *27.***.*98-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 28/08/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/08/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 10:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 10/08/2023 10:15

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 27/07/2023 14:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 27/07/2023 09:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2023 14:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 16:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/06/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 13:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 31/05/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 10/05/2023 19:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 06/04/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5153176-35.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: CRISTIANE DA ROSA FARIAS ADVOGADO(A): HENRIQUE BUENO UNGARATTI (OAB RS123427) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RS112022) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 497

  • 14/02/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC

  • 14/02/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 13:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv

  • 08/02/2023 13:53

    Convertido o julgamento em diligência

  • 09/12/2022 10:21

    Remetidos os Autos - DProc -> GabFC

  • 09/12/2022 10:20

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMM para FC) - processo: 02637115820188217000

  • 09/12/2022 10:05

    Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> DProc

  • 09/12/2022 09:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 09/12/2022 09:57

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 08/12/2022 11:06

    Retirado de pauta

  • 29/11/2022 20:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 49

  • 11/10/2022 13:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 11/10/2022 08:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/10/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/10/2022 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 10/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 09/08/2022 17:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/08/2022 18:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 05/08/2022 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LRPJ para AMM)

  • 05/08/2022 18:04

    Alterado o assunto processual

  • 05/08/2022 17:58

    Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

  • 05/08/2022 17:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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