04/02/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 00:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:19

Determinado o arquivamento definitivo
08/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:26

Processo Desarquivado
19/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:56

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2024.
26/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:23

Recebidos os autos
21/08/2024 14:00

Juntada de termo de triagem
10/03/2023 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:17

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.
09/02/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 13:45

Juntada de Petição de recurso
18/01/2023 01:44

Publicado DECISÃO em 24/01/2023.
18/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/01/2023 13:04

Conclusos para decisão
17/12/2022 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/12/2022 23:59.
25/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 11:58

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2022 12:31

Conclusos para julgamento
28/07/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 15:02

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 18:08

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 21/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:56

Publicado DESPACHO em 27/06/2022.
24/06/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 19:13

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 06:58

Conclusos para despacho
20/06/2022 03:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.
20/06/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 00:26

Decorrido prazo de Diretor do Hospital de Base Ary Pinheiro em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 14:23

Audiência Instrução realizada para 07/06/2022 13:30 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
04/06/2022 05:28

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 03/06/2022 23:59.
31/05/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2022.
26/05/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 10:24

Audiência Instrução redesignada para 07/06/2022 13:30 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
25/05/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:00

Outras Decisões
19/05/2022 12:00

Audiência Instrução realizada para 18/05/2022 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
19/05/2022 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2022 13:30 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
17/05/2022 16:45

Mandado devolvido sorteio
17/05/2022 16:45

Juntada de Petição de diligência
08/04/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 13:18

Expedição de Mandado.
01/04/2022 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC
01/04/2022 13:04

Recebidos os autos.
01/04/2022 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/03/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 13:36

Audiência Instrução designada para 18/05/2022 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
22/03/2022 00:56

Publicado DESPACHO em 23/03/2022.
22/03/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 08:49

Outras Decisões
22/02/2022 10:58

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 14:58

Conclusos para decisão
17/02/2022 08:00

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:33

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 21/01/2022 23:59.
02/02/2022 18:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 21/01/2022 23:59.
31/01/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
21/01/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 18:31

Juntada de Certidão
19/01/2022 00:52

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
19/01/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 09:18

Determinada Requisição de Informações
13/01/2022 16:59

Conclusos para despacho
18/12/2021 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/12/2021 23:59.
07/12/2021 00:30

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 06/12/2021 23:59.
26/11/2021 06:08

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.
26/11/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 01:10

Publicado DESPACHO em 26/11/2021.
25/11/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 14:07

Juntada de Certidão
24/11/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:54

Outras Decisões
23/11/2021 11:01

Conclusos para decisão
23/11/2021 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 00:19

Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 22/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:39

Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 16/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:41

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 12/11/2021 23:59.
10/11/2021 14:40

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:34

Publicado DESPACHO em 11/11/2021.
10/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 08:23

Outras Decisões
08/11/2021 10:19

Conclusos para despacho
05/11/2021 14:35

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:32

Juntada de Certidão
30/10/2021 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:28

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 29/10/2021 23:59.
28/10/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 01:31

Publicado DESPACHO em 28/10/2021.
27/10/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 13:58

Juntada de Certidão
26/10/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:25

Outras Decisões
25/10/2021 17:10

Conclusos para despacho
25/10/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 00:19

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 22/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.
14/10/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 16:11

Juntada de Certidão
11/10/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:00

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 01/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:01

Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 29/09/2021 23:59.
02/09/2021 14:36

Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:51

Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 20/08/2021 23:59.
20/08/2021 15:28

Juntada de Certidão
19/08/2021 08:15

Juntada de Certidão
18/08/2021 00:30

Publicado DESPACHO em 19/08/2021.
18/08/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:07

Outras Decisões
16/08/2021 12:23

Conclusos para despacho
16/08/2021 12:23

Juntada de Certidão
11/08/2021 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 01:02

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 28/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.
20/07/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 08:30

Juntada de Certidão
16/07/2021 08:12

Expedição de Ofício.
15/07/2021 06:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 01:06

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 14/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 01:01

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 07/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2021.
06/07/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.
29/06/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:13

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 20:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 01:21

Publicado DECISÃO em 12/04/2021.
09/04/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 13:03

Outras Decisões
05/04/2021 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 16:48

Conclusos para decisão
03/03/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.
23/02/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7035429-19.2020.8.22.0001 Classe : AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: JULIO PEREIRA DUARTE Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

Prazo: 5 dias.

Porto Velho-RO, 19 de fevereiro de 2021.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
19/02/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7035429-19.2020.8.22.0001 Classe : AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: JULIO PEREIRA DUARTE Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado, para apresentar réplica.

Prazo: 15 dias.

Porto Velho-RO, 21 de janeiro de 2021.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
21/01/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:07

Juntada de Petição de contestação
25/11/2020 00:41

Decorrido prazo de ADALBERTO PENATI em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 00:40

Decorrido prazo de HOSPITAL DE BASE ARY PINEIRO em 24/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 01:07

Decorrido prazo de HOSPITAL DE BASE ARY PINEIRO em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 01:06

Decorrido prazo de ADALBERTO PENATI em 29/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 01:02

Decorrido prazo de ADALBERTO PENATI em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:56

Decorrido prazo de HOSPITAL DE BASE ARY PINEIRO em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 29/10/2020.
28/10/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 09:49

Outras Decisões
26/10/2020 18:53

Conclusos para decisão
24/10/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 01:21

Publicado DESPACHO em 22/10/2020.
21/10/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 12:33

Outras Decisões
19/10/2020 13:31

Conclusos para decisão
19/10/2020 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2020 13:14

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
02/10/2020 23:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 01:42

Publicado DESPACHO em 05/10/2020.
01/10/2020 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:46

Declarada incompetência
24/09/2020 14:14

Conclusos para despacho
24/09/2020 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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