TJRS - 5213254-92.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti

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Polo Ativo

Partes

JOSIVAN SANTOS DA SILVA

CPF *33.***.*78-60

JULIANO AUGUSTO BRASIL DOS SANTOS

CPF *37.***.*40-01

KAROL DOS SANTOS MEZZOMO

CPF *28.***.*53-26

LUAN ROBERTO SCHEFFER NEVES

CPF *48.***.*83-75

MATEUS DE ARAUJO

CPF *35.***.*76-78

MATHEUS GOMES PAZ

CPF *53.***.*94-23

Advogados

FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB: 411261/SP

CPF *50.***.*36-09

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB: 054359/SC

CPF *10.***.*85-79

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC

CNPJ: 87.878.476/0001-08

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 89.175.541/0001-64

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO

CPF *19.***.*94-04

ADEMIR HENZ

CPF *04.***.*48-54

JORGE CRISTIANO NUNES DA SILVA

CPF *02.***.*54-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 15:59

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 15:58

    Transitado em Julgado

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 49 e 50

  • 10/04/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/04/2023 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 10/04/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5213254-92.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: JOSIVAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) AGRAVANTE: JULIANO AUGUSTO BRASIL DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) AGRAVANTE: KAROL DOS SANTOS MEZZOMO ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) AGRAVANTE: LUAN ROBERTO SCHEFFER NEVES ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) AGRAVANTE: MATEUS DE ARAUJO ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) AGRAVANTE: MATHEUS GOMES PAZ ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 503

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 14/02/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2022 15:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2022 18:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 13

  • 31/10/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 31/10/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/10/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2022 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 24/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 17:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/10/2022 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv

  • 24/10/2022 16:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

  • 24/10/2022 11:20

    Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

  • 24/10/2022 11:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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