04/03/2024 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04/03/2024 10:57

Transitado em Julgado em 01/03/2024
08/02/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79985/2024
08/02/2024 16:43

Protocolizada Petição 79985/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024
08/02/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024
08/02/2024 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024
07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024
06/02/2024 18:10

Conheço do agravo de JOAO FELIPE GUIMARAES TRINDADE para negar provimento ao Recurso Especial
06/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024
06/02/2024 18:10

Conheço do agravo de JORGE THIAGO DA SILVA PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial
18/01/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
18/01/2024 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/01/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22637/2024
18/01/2024 11:34

Protocolizada Petição 22637/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024
23/10/2023 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2023 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/10/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
20/10/2023 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/10/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
09/10/2023 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/10/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/09/2023 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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