TJRS - 5001918-69.2017.8.21.0010

1ª instância - 4ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JEANINE MOCELLIN

CPF *97.***.*51-53

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES

CPF *28.***.*10-91

SIMONE SPADARI

CPF *62.***.*84-87

FERNANDA SOARES PEREIRA

CPF *29.***.*44-34

Polo Passivo

Partes

EDUARDO OLIVEIRA BORGES

EDUARDO OLIVEIRA BORGES

CPF *36.***.*57-82

Advogados

ELTON SOARES

OAB: 066067/RS

CPF *93.***.*25-53

ANA CAROLINA TRICHES

OAB: 124188/RS

CPF *37.***.*04-06

IOLANDA DA SILVA LAZZARI

OAB: 098816/RS

CPF *24.***.*09-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 20:31

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 50508517420258217000/TJRS

  • 27/02/2025 18:42

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2025 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

  • 10/02/2025 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 06/02/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

  • 31/01/2025 08:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2025 13:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/01/2025 22:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

  • 19/10/2024 07:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

  • 19/10/2024 07:23

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 15/10/2024 10:07

    Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR

  • 02/09/2024 18:41

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 02/09/2024 18:35

    Expedição de ofício

  • 02/09/2024 18:25

    Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC

  • 02/09/2024 18:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO OLIVEIRA BORGES - EXCLUÍDA

  • 30/08/2024 17:51

    Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR

  • 01/07/2024 14:05

    Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL4CR

  • 28/06/2024 17:20

    Remetidos os Autos - CSL4CR -> CSLDI

  • 28/06/2024 17:20

    Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC

  • 28/06/2024 17:17

    Transitado em Julgado para o Réu - EDUARDO OLIVEIRA BORGES<br>Data: 15/03/2024

  • 28/06/2024 17:16

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDUARDO OLIVEIRA BORGES<br>Data: 14/09/2022

  • 22/03/2024 08:18

    Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50019186920178210010/TJRS

  • 18/05/2023 09:33

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50019186920178210010/TJRS

  • 29/03/2023 17:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50019186920178210010/TJRS

  • 24/10/2022 15:54

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS

  • 20/10/2022 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 20/10/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/09/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 28/09/2022 16:55

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

  • 28/09/2022 15:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 26/09/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 14:50

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 22/09/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/09/2022 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 14/09/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/09/2022 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 14/09/2022 14:39

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 13/09/2022 12:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO OLIVEIRA BORGES - CONDENADO

  • 13/09/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 11:52

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2022 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/08/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/07/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/07/2022 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 06/07/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 13:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/07/2022 13:11:15)

  • 06/07/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 18:28

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/06/2022 18:02

    Intimado em Secretaria

  • 14/06/2022 18:02

    Intimado em Secretaria

  • 14/06/2022 18:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 14/06/2022 14:00. Refer. Evento 16

  • 14/06/2022 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2022 13:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 07/06/2022 13:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 31/05/2022 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 31/05/2022 14:43

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 30/05/2022 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2022 14:58

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/05/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 11/05/2022 14:19

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 11/05/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 11/05/2022 14:19

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 11/05/2022 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/05/2022 14:14

    Expedição de ofício

  • 10/05/2022 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2022 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 06/05/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2022 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2022 10:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2022 02:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/05/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 12:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 15

  • 03/05/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/05/2022 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/05/2022 16:39

    Expedição de ofício

  • 29/04/2022 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2022 15:40

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 29/04/2022 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2022 15:23

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 27/04/2022 16:25

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 14/06/2022 14:00

  • 26/04/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/04/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/04/2022 19:03

    Outras decisões

  • 16/03/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/11/2021 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/10/2021 12:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2021 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/09/2021 17:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO OLIVEIRA BORGES - DENUNCIADO

  • 10/09/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 17:43

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/10/2020 13:44

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2020

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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