TJRS - 5001918-69.2017.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 08:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
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15/03/2024 13:40
Recebidos os autos do STJ
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22/06/2023 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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21/06/2023 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2023 16:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/06/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2023 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/05/2023 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 09:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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18/05/2023 09:33
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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04/05/2023 08:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 18:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
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02/05/2023 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2023 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
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29/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5001918-69.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 313) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: EDUARDO OLIVEIRA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) ADVOGADO(A): IOLANDA DA SILVA LAZZARI (OAB RS098816) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN TESTEMUNHA: ALVARO AGUIAR FLORES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANTONIO CARLOS ABREU OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO MATANNA PIRES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 313
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23/11/2022 12:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
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23/11/2022 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2022 19:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/10/2022 16:44
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
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24/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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24/10/2022 15:54
Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
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24/10/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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