22/08/2023 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50160404120228210001/TJRS
05/06/2023 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50160404120228210001/TJRS
28/11/2022 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50160404120228210001/TJRS
14/11/2022 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
11/11/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
21/10/2022 12:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50217076020228217000/TJRS
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/09/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
09/09/2022 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225471701
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
01/09/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2022 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
30/08/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 20:54

Denegada a Segurança
23/08/2022 15:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50217076020228217000/TJRS
09/08/2022 18:23

Conclusos para julgamento
08/08/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
08/08/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2022 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50217076020228217000/TJRS
28/04/2022 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/04/2022 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
28/04/2022 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 19:35

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 13:40

Conclusos para julgamento
06/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/03/2022 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
01/03/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2022 16:01

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/02/2022 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2022 20:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50217076020228217000/TJRS
09/02/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2022 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50217076020228217000/TJRS
08/02/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2022 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
05/02/2022 10:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225045652
04/02/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/02/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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