TJRS - 5008364-98.2021.8.21.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1
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11/10/2023 09:43
Recebidos os autos do STJ
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16/05/2023 17:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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15/05/2023 18:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2023 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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11/05/2023 17:32
Recurso especial admitido
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05/05/2023 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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05/05/2023 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2023 18:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
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26/04/2023 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/04/2023 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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06/04/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
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29/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5008364-98.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 324) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: FLAVIO CARNEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN OFENDIDO: WELLINGTONN EDUARDO DE ALMEIDA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: DRA ANA LUISA AITA PIPPI - 1ª DP (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEAN PIERRE RETZKE - PC (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 324
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10/10/2022 12:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
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10/10/2022 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/09/2022 17:49
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
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29/09/2022 14:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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29/09/2022 14:34
Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
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29/09/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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