TJRS - 5067919-87.2022.8.21.0001

12/12/2023 13:15

Baixa Definitiva

11/12/2023 18:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03FZFC

29/09/2023 10:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA03FZFC -> CCALC

28/09/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/08/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/08/2023 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/08/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/08/2023 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/07/2023 22:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

12/07/2023 21:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

20/06/2023 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/05/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/05/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/05/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado

26/05/2023 17:23

Recebidos os autos - TJRS -> POA03FZFC Número: 50679198720228210001

30/03/2023 20:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50679198720228210001/TJRS

22/02/2023 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03FZFC -> TJRS

07/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/01/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/01/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/11/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/11/2022 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/11/2022 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/11/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 16:45

Concedida a Segurança

25/11/2022 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 38

30/08/2022 10:26

Conclusos para julgamento

05/08/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022 12:21

Juntada de Certidão

28/07/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/07/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/07/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/07/2022 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/06/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 13:56

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2022 12:59

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2022 15:26

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2022 15:19

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2022 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/05/2022 13:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

16/05/2022 02:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/05/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/05/2022 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedição de ofício - 03/05/2022 14:32:12)

03/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 14:34

Ato ordinatório praticado

02/05/2022 19:15

Expedição de ofício

02/05/2022 19:15

Expedição de ofício

02/05/2022 19:15

Expedição de ofício

02/05/2022 19:15

Expedição de ofício

02/05/2022 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

02/05/2022 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 16:13

Concedida a Medida Liminar

02/05/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2022 01:14

Distribuído por sorteio