TJRS - 5129258-47.2022.8.21.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALLACE FERNANDES MOURA

CPF *25.***.*98-67

Advogados

ARTHUR TEIXEIRA FARIA

OAB: 176376/MG

DAVID DE MELO TEIXEIRA

OAB: 131248/MG

CPF *15.***.*21-88

ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA

OAB: 139567/MG

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 10:07

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 22/03/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/02/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/02/2024 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 28/02/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/02/2024 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 27/02/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 12:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/02/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/02/2024 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/12/2023 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/12/2023 16:03

    Expedição de ofício

  • 19/12/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 16:12

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 23/11/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/11/2023 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - WALLACE FERNANDES MOURA (RS108720 - GILIAR HEMANN PIRES / RS101021 - ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM)

  • 24/07/2023 13:10

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/07/2023 22:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

  • 12/07/2023 21:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

  • 29/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 20/06/2023 18:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 27/05/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 27/05/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 17:17

    Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 51292584720228210001

  • 30/03/2023 20:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 51292584720228210001/TJRS

  • 28/02/2023 11:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04FZFC -> TJRS

  • 28/02/2023 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 14:27

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51470238320228217000/TJRS

  • 15/12/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/12/2022 19:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 24/11/2022 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 31/10/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 31/10/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2022 09:34

    Concedida a Segurança

  • 23/10/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 14:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51470238320228217000/TJRS

  • 01/10/2022 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 22/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2022 15:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2022 02:20:07)

  • 23/08/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/08/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/08/2022 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2022 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 13:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2022 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/07/2022 17:12

    Expedição de ofício

  • 29/07/2022 12:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51470238320228217000/TJRS

  • 29/07/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 16:08

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51470238320228217000/TJRS

  • 28/07/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 12:23

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> POA04FZFC

  • 28/07/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 12:11

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 11:17

    Remetidos os Autos - POA04FZFC -> PLANTAO

  • 28/07/2022 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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